sábado, 5 de junho de 2010

A Manipulação das Nossas Vidas


Por não ter sido publicado integralmente no Jornal de Notícias de 5 de Junho de 2010, deixo o texto completo:

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A MANIPULAÇÃO DAS NOSSAS VIDAS

Hipocritamente e sem nos darmos conta, vamos sendo enganados, manipulados e apaziguados por um conjunto de regras e leis que prejudicam gravemente a nossa condição de vida e criam uma permanente incerteza para o futuro.
No mundo actual, onde os governantes perderam o respeito pelo cidadão comum e fazem a política do contraditório das promessas eleitorais, a sociedade caracteriza-se por um conjunto de pragmatismos aparentemente inócuos mas com uma finalidade bem conseguida: debilitar a justiça, endeusar os patrões e criar constrangimentos nos trabalhadores.
Nos bastidores dos seus gabinetes, tanto na concepção das leis do trabalho como na gestão da educação e da formação cívica, os governantes preparam o terreno para formarem cidadãos indolentes e dóceis, capazes de aceitar facilmente condições de trabalho e de remuneração abaixo das suas necessidades. Ao facilitarem o trabalho precário, sem regras e sem valorizar o trabalho na sua essência social, deixam nas mãos de patrões sem escrúpulos a vida de famílias inteiras. Este tipo de política, além de fragilizar os trabalhadores e quebrar a sua auto-estima, acarreta encargos dispendiosos para o erário público, porque a instabilidade nos empregos coloca mais gente no desemprego e acarreta mais despesas em subsídios.
As circunstâncias que levam ao mau funcionamento dos tribunais não são, de todo, inocentes. Há um conjunto de leis enviesadas e preparadas para servir o próprio poder político que deixam o cidadão comum à mercê dos arbítrios dos juízes mal formados. Invariavelmente, os enredos em que se movem os agentes da justiça são de tal modo promíscuos que poucos conseguem submergir entre a burocrática rede de interesses obscuros. Neste contexto da justiça, é impensável desejar-se uma “justiça moral” e muito menos acreditar na moralização dos agentes da justiça. Juntando aos vícios que persistem, existem muitos outros vícios nocivos e maus para gerir a justiça para todos.
Num quadro assim, tendencialmente, sentimo-nos revoltados mas incapazes de reagir com violência; estamos como que submissos a uma força estranha, sem pensarmos se o problema nos perturba ou se nos atira para a escravidão. É isso que os governantes querem: uma “paz social” preparada através da manipulação das nossas vidas. Por causa da ideia de que os problemas sectoriais só afectam quem está nesse sector é um erro histórico que o tempo tem desmentido dramaticamente. Veja-se a crise global, que não é só crise económica; é também crise de valores e de ética.
Dizem que a história não se repete mas, quando os oprimidos soltam as amarras, esta paz aparente pode terminar em revoltas trágicas e inadequadas numa sociedade que se quer civilizada.

Joaquim Coelho

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quinta-feira, 3 de junho de 2010

CRISE! Qual Crise?


CRISE? ALGUNS VIVEM BEM COM ELA

Ao comentar a avalanche no aumento de impostos decretada pelo governo, o meu vizinho Alfredo Soares começou a lamentar a situação de crise que tem atingido muitas pessoas inocentes, destruindo planos de vida e desfazendo os sonhos de muitos anos de trabalho para dar uma carreira aos dois filhos. É um daqueles vizinhos muito chegados, apegado ao trabalho e com uma vida equilibrada.
Mas um outro vizinho, que é polícia, passou junto ao portão e não conteve o seu desânimo pelo facto de ter acabado de receber um telefonema de um companheiro referindo que os três larápios que prenderam junto ao Hospital de S. João, por terem roubado os bens pessoais de alguns estudantes, ferindo dois deles com as navalhas de ponta-e-mola que usaram, acabaram por ser libertados pelo juiz que não os considerou perigosos para a sociedade. Ora, sendo a terceira vez que os mesmos são detidos pelas mesmas razões e por terem molestado dezenas de transeuntes naquela zona da cidade, quando os juízes os não consideram perigosos nem ladrões, é caso para perguntar até onde vai a benevolência da justiça ou a compaixão do juiz (ou piedosa cobardia) para com estes meliantes; ou será que andam a gozar com os polícias?
Voltando à conversa do vizinho António, fiquei a saber que a crise o tem castigado sem dó nem piedade. Para além da doença inesperada da mulher, o aumento dos juros sobre os empréstimos à habitação, nos últimos três anos, diminuíram a sua capacidade financeira e obrigou a suspender os estudos dos filhos; a filha no terceiro ano de Direito e o filho no segundo ano de engenharia informática. Estão ambos em empregos de trabalho precário; ela numa "grande supercície", onde recebe cerca de 420 euros mensais e o rapaz numa empresa de reprodução de fotografia, ganhando um pouco mais.
O vizinho António, que já teve uma vida desafogada, vive com sérias dificuldades e aproveita o tempo livre para cultivar uma horta onde colhe hortaliças e batatas. Há mais de cinco anos que não tem férias, o que não seria anormal comparado com alguns milhões de portugueses com problemas e situações semelhantes. Para agravar mais o orçamento da família, teve que pagar mais de dois mil e quinhentos euros para ligar a fossa à rede de saneamento básico, por imposição dos serviços camarários.
O que me causa sérios transtornos nos neurónios é ver que outros vizinhos mais afastados, tal como o Manuel da Chica, operário da construção civil, cuja mulher faz uns biscates em trabalhos de costura para as vizinhas, com um filho a trabalhar no comércio - quando lhe apetece, levam uma vida encantada! Desde há uns anos que beneficiam dos apoios da Segurança Social e do município. O Manuel da Chica diz ser “muito doente”, mas fuma e bebe que nem um camelo; mais de metade do ano está de “baixa pela caixa”, mas trabalha em biscates e ninguém dá conta! Vivem em casa própria, consumindo água do poço; como são “carenciados”, não pagaram a ligação do saneamento à rede pública – o município suportou as despesas!
Quase numa rotina diária, a mulher do Manuel – às vezes, também o filho – com outras pessoas beneficiárias do Rendimento de Inserção, que vivem para os lados de Chãos-Formiga, encontram-se nos cafés a meio da manhã, onde tomam os respectivos pequenos-almoços. E todas estas pessoas recebem apoios sociais e de géneros da Junta de freguesia e da Câmara municipal, havendo famílias a receber mais de mil euros mensais do “Rendimento de Inserção”. Ah! E vão gozar férias todos os anos, uns para o Algarve, outros para a região das suas origens: Minho e Douro. Não pagam impostos e vivem felizes!
Por onde andam os senhores da fiscalização? Certamente, gozando a passividade dos gabinetes climatizados. Enquanto isso, sinto-me acabrunhado com o peso dos impostos e indignado na minha qualidade de cidadão.
Joaquim Coelho

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quarta-feira, 2 de junho de 2010

UM ESTADO DE LADRÕES

Por estar dentro dos parâmetros de intervenção deste espaço, espero que o Senhor General Paula Vicente não se oponha à divulgação. Publicamos o que vale a pena... embora tenhamos a ideia de que o 25 de Abril aconteceu por acaso!


é só putas e ladrões”:

O ESTADO PORTUGUÊS, FRUTO DO 25 DE ABRIL, SÓ PROTEGE OS LADRÕES
Neste 36º aniversário da malfadada revolução de 25 de Abril, que hoje o calendário assinala, os ditos “militares de Abril” que, por razões meramente corporativas fizeram um golpe de Estado e, de seguida, entregaram o País à escumalha nacional para esta fazer uma revolução, estarão todos a celebrar as conquistas que pensam ter feito para a democracia, mas o que podem mesmo celebrar é o facto de Portugal se estar a transformar rapidamente num “paraíso para os criminosos”, como afirmou, no Diário de Notícias do passado dia 10 de Abril, e com toda a propriedade o Senhor General Leonel de Carvalho, ex-secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança e, acrescentaria eu, num gigantesco e sofisticado couto de ladrões.


Esta minha percepção faz-me abrir o livro das memórias da minha meninice e tenra infância e particularmente, neste caso, daquelas que registam a recordação da minha avó materna, Maria Rosa, na aldeia conhecida apenas por Maria do Mestre, por ser filha do mestre-escola (assim era designado o professor primário da época). Diga-se, já agora, que nem essa sua filiação lhe valeu, porque, ao jeito do último quartel do século XIX português, aprender a “ler, escrever e contar” era coisa só para homens e não todos e, por isso, ela ficou lamentavelmente analfabeta. Nem por isso se diminui o meu enorme orgulho de ter sido seu neto, porque ela adorava crianças, era uma avó muito carinhosa, carregava consigo um acervo enorme de sabedoria de vida e era uma grande contadora de histórias.
Histórias cuja autoria, em muitos casos, atribuía aos “antigos”, as quais contava no círculo dos adultos mas, por vezes, também aos netos, algumas delas sob a forma de “profecia” e em jeito de lengalenga. Delas recordo, expressos na linguagem algo desbragada mas limpa do Portugal recôndito dessa época, apenas fragmentos dispersos, tais como, por exemplo:

“…aqui na aldeia já passam mais carros que antes / passavam na ladeira de Abrantes / …No futuro as estradas serão de luto (só muito mais tarde percebi que se referia ao alcatrão) e nelas os carros serão mais que formigas em carreiros / …Haverá camiões gigantes no ar / Os bichos comerão tudo / Haverá novas eleições / mas… só putas e ladrões”.

Não creio que os autores de tais “profecias” quisessem ofender todas as mulheres de uma forma geral, o que equivaleria a chamar “filhos de puta” a todos os seus descendentes no regime democrático e isso não faz sentido. Mas acredito que a crítica social que a lengalenga obviamente pretendia fazer contém uma clara referência, entre outros tipos de ladrões, a todos os tipos de “devoristas”, uma fauna que Vasco Pulido Valente tão bem descreveu na sua análise daquela época histórica, a qual deixou descendência, por exemplo, nos prostitutos que hoje proliferam nos círculos do poder constituído e que, para além dos seus salários milionários, alguns deles, como foi abundante e claramente publicado na semana passada, sugam ainda por um dia de suposto trabalho, no bordel das empresas de capital público e de direito privado, valores que podem ir aos quinze mil euros, importância que, pelo menos dois milhões de portugueses, que vivem no limiar da pobreza e da miséria, não conseguirão ganhar num ano ou mesmo em vários anos.
Quanto a isso, a “profecia” está-se cumprindo. De facto, muitas “putas”, sim, com actividade legitimada pelas “novas eleições”, no quadro de uma “ética republicana” que, negando-se a si própria pelos actos praticados, nos enche os ouvidos e nos torra a paciência a falar de liberdade, mas que finge ignorar que, em paralelo com qualquer liberdade, existe sempre uma responsabilidade que, lamentavelmente, a nossa terceira República - cujo bolo do seu primeiro centenário que este ano alguns portugueses comemoram e todos os portugueses pagam e que custará, que se saiba, dez milhões de euros - insiste desavergonhadamente em ignorar.
Mas eu não pretendo aqui falar de prostitutas. Quero, sim, falar de ladrões. Ladrões, há-os de todas as espécies! Como diz o povo, “…os que vão à horta, e os que ficam à porta”! Os que nos roubam os bens materiais e os que nos roubam a tranquilidade de espírito. Os que nos roubam por acção e os que nos roubam por omissão. Diz-se por aí que a prostituição é a mais velha profissão do mundo, mas eu estou inclinado a pensar que a mais velha mesmo é a de ladrão, já que o primeiro ladrão conhecido terá sido Adão, que roubou a maçã no jardim de Éden, e que a sua única companheira Eva, existindo então apenas um homem, não tinha processo de se prostituir. A profissão de roubar transformou-se mesmo em arte – actualmente uma arte requintadíssima e altamente proveitosa. Para quem tiver curiosidade sobre esta matéria e não conheça, recomendo, como um bom ponto de partida, a leitura do tratado “Arte de Furtar”, atribuído – ao que parece, erroneamente – ao Padre António Vieira, quando deveria ter sido ao Padre Manuel da Costa, também jesuíta.
No contexto da nossa sociedade, organizada supostamente para promover o bem comum, sempre aprendi de todas as fontes que a função de nos proteger dos ladrões pertence exclusivamente ao Estado que, como se tem visto recentemente, até aceita mal e pune qualquer cidadão que, em legítima defesa, se defenda a tiro quando é assaltado em sua casa com armas apontadas à cabeça, o mesmo se aplicando aos polícias que, confrontados com o criminoso ou ladrão que lhes põe a vida em risco, se defendem também a tiro, mas que, se têm a sorte de sobreviver e o azar de matar o ladrão são processados como criminosos comuns e presos. Isto é, o exercício da violência é uma prerrogativa exclusiva dos ladrões e do Estado, mas só aqueles
podem matar e fazem-no quase impunemente, porque o Estado protege os ladrões. O cidadão comum, cumpridor da lei, incluindo o polícia, fica sempre esmagado entre os dois, sai sempre prejudicado ou morto. E, vergonhosamente, o Estado, que falha em nos proteger, comporta-se como o maior dos ladrões, dando inteira razão à afirmação contida naquele tratado e escrita já no século XVII, que “…os maiores ladrões são os que têm por ofício livrarnos de outros ladrões”.
No mínimo, e seria já bom que fosse só por omissão, o Estado rouba-nos a tranquilidade de espírito a que temos direito e deixa-nos à mercê de todas as quadrilhas que por aí proliferam. O
problema é que é o próprio Estado, através dos grupos organizados que o representam, é o maior dos ladrões e, se houvesse dúvidas, a comunicação social destes tempos mais recentes encheu-nos de exemplos concretos que seria fastidioso relembrar aqui. Criminosos ou ladrões de todas as espécies que possam pagar a bons escritórios de advogados beneficiam de um sistema judicial que por vezes parece ser feito à medida para que, usando todos os artifícios da lei, os ladrões possam roubar, para benefício próprio sem dúvida, mas também para “…os que ficam à porta”, por forma a que ninguém vá preso. Não venha autoridade alguma do meu querido Portugal perguntar-me quem eram, porque eu não sei dizer, mas, recentemente, enquanto almoçava num restaurante de Lisboa, não pude deixar de ouvir um dos cidadãos de uma mesa vizinha confidenciar ao outro, em voz suficientemente alta para eu poder ter ouvido, que já há em Portugal escritórios de advogados a escrever as sentenças que alguns juízes proferirão de seguida a clientes seleccionados desses escritórios. Não sei se isto é ou não verdade, mas, se for, temos à vista a falência total do sistema judicial português.
Os indícios do mau comportamento do Estado nesta matéria estão à vista. O mais recente está no facto de o Estado se preparar para criar, no âmbito do combate à corrupção, o estatuto do “arrependido”, isto é, mais ou menos dá aos corruptos e ladrões a faculdade de roubar e, quando apanhados nas malhas da lei, se arrependerem, porque serão perdoados. Faz lembrar a anedota, e perdoe-se-me o brejeiro da linguagem, que circula por aí na internet, do “peregrino, crente profundo, que vai em romagem ao Santuário e, sorte sua, consegue arranjar um quarto para dormir, por acidente em casa de uma jovem viúva. A meio da noite é acordado pela viúva que, toda nua, se lhe mete na cama. O peregrino salta da cama e sai da casa a correr para não ceder à tentação e logo na abertura do Santuário, vai confessar-se. O padre ouve a confissão e dá-lhe de penitência comer cinco quilos de favas, ao que ele replica que não percebe a penitência, porque não é cavalo. O padre respondeu-lhe que, de facto, ele não é cavalo, mas é burro. Primeiro devia ter “comido” a viúva e depois vinha confessar-se”. O estatuto do arrependido, imagino, será uma coisa do mesmo género.

Este é o Portugal fruto da revolução de 25 de Abril que hoje alguns celebram e muitos choram: o mais pobre, o mais iliterato, o mais corrupto dos membros da União Europeia, dominado pela partidocracia de muitos ladrões que, em vez de nos proteger, defende os ladrões, seus comparsas. Um exemplo? Aqui vai. Tenho uma modesta segunda residência no Ribatejo que foi assaltada. Na procura exaustiva de valores facilmente transaccionáveis, que não existiam, o recheio foi altamente remexido, mas foram roubados apenas pequenos haveres de baixo valor. Chamei a polícia (PSP) que prontamente compareceu, tomou nota da ocorrência e prometeu enviar nessa tarde um técnico para colher impressões digitais. À tarde, esse técnico telefonou para dizer que não viria colher impressões digitais, porque o produto do roubo era de baixo valor, inferior a um certo número de “unidades de conta” que não soube especificar, e que, assim sendo, a PSP não o autorizava a iniciar o respectivo processo por roubo. Consequentemente, por força da lei que antes me devia proteger, as impressões digitais do ladrão ou ladrões não foram colhidas. Insisti e fui à PSP de Santarém fazer uma participação do roubo. Cerca de oito meses mais tarde, recebi dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santarém (Processo nº 1283/08.3PBSTR) o Despacho de Sua Excelência o Senhor Procurador Adjunto, de 13 de Julho de 2009, que, com todo o respeito pela sua pessoa e sua figura institucional, transcrevo: “Os factos comunicados pela PSP são susceptíveis de integrar a prática, por desconhecido, de um crime de furto qualificado, pp artº 204º nº 2 al e) do Código Penal, ocorrido entre os dias 3 e 22 de Novembro de 2008 na habitação de Fernando Paula Vicente, sita no…….., Santarém. No entanto, até à presente data não foi possível apurar quem foram os autores dos factos denunciados e de momento, os autos não fornecem dados que permitam o prosseguimento de diligências conducentes à sua descoberta. Pelo exposto, determino o arquivamento dos autos… sem prejuízo de serem reabertos caso surjam novos elementos”. Isto é, caso o ladrão, profundamente arrependido de ter violado a minha intimidade, decida um dia auto denunciar-se! No entanto, a colheita de impressões digitais poderia tê-lo identificado.
O que é verdadeiramente dramático é que, na data daquele Despacho de Sua Excelência o Senhor Procurador, tenho a certeza que, sem ponta de ironia e em relação ao meu caso, no fim do dia, todos os agentes do Estado envolvidos, o Senhor Procurador Adjunto de Santarém, o Comandante e agentes da PSP de Santarém, o Senhor Ministro da Justiça, o Senhor Primeiro-Ministro e o Senhor Presidente da República, regressaram a casa e quando, finalmente, se deitaram e pousaram as sua cabeças na almofada, todos adormeceram com uma profunda noção do dever cumprido. Talvez tenha sido melhor assim, porque o mesmo Estado que protegeu o assaltante em vez de me proteger a mim, se tivesse prendido o ladrão, iria eventualmente dar-lhe o benefício que dá a carradas de criminosos e ladrões que se encontram presos, ao permitir-lhes um regime de saídas precárias, das quais muitos já não regressam à prisão, e durante as quais muitos aproveitam para cometer novos roubos e outros crimes, resguardando-se de imediato nas prisões onde ficam a salvo, nunca sendo apanhados.
Este é o meu querido Portugal que hoje assiste à celebração de mais um aniversário da fatídica revolução.

Razão tinha a minha avó: “…é só putas e ladrões”:

Fernando Paula Vicente - Major-General da Força Aérea Portuguesa (Reformado)